Categoria: Cursos Livres - Jurídica
Local: Recife
Professora: Carmem Sophia Bené de Oliveira Almeida
Objetivos do curso:
1. Proporcionar uma compreensão sistemática e aprofundada dos aspectos teóricos e normativos dos principais recursos cíveis;
2. Desenvolver conhecimento técnico sobre os requisitos e procedimentos específicos de cada recurso estudado;
3. Promover o entendimento das correlações entre o Código de Processo Civil e o Regimento Interno do TJPE no âmbito recursal;
4. Aprofundar o conhecimento sobre as peculiaridades procedimentais de cada recurso no âmbito do TJPE;
5. Fornecer base teórica sólida sobre o sistema recursal cível, preparando os participantes para compreensão e aplicação das normas processuais.
Pontos a serem abordados:
Módulo I – Teoria Geral dos Recursos
• Natureza jurídica e conceito dos recursos
• Princípios recursais fundamentais
• Juízo de admissibilidade e seus requisitos
• Efeitos dos recursos no sistema processual brasileiro
Módulo II – Apelação
• Conceito e natureza jurídica
• Hipóteses de cabimento
• Requisitos específicos de admissibilidade
• Efeitos da apelação
• Processamento segundo o CPC
• Regramento específico no RITJPE
– Módulo III – Agravo de Instrumento
• Conceito e natureza jurídica
• O rol do art. 1.015 do CPC e a tese de taxatividade mitigada
• Requisitos específicos de admissibilidade
• Efeitos do agravo
• Sistemática procedimental no CPC
• Disposições específicas no RITJPE
Módulo IV – Embargos de Declaração
• Conceito e natureza jurídica
• Hipóteses de cabimento
• Requisitos específicos de admissibilidade
• Efeitos dos embargos
• Sistemática procedimental no CPC
• Regramento específico no RITJPE
Público-alvo: Estudantes a partir do 6° período do curso de Direito, Bacharéis em Direito * Advogados
Carga horária: 10 horas
Data e horário: 31.10.25
Investimento: R$ 100,00
Sábado: 08h às 17h Faculdade ESUDA