Categoria: Cursos Livres - Jurídica
Local: Recife
Professor: Dimitri Alexandre Bezerra Acioly
Objetivos do curso:
- Apresentar a importância estratégica da tutela provisória no cotidiano da advocacia.
- Capacitar os participantes para identificar hipóteses de cabimento e estruturar pedidos eficazes.
- Desenvolver habilidades práticas para peticionar, argumentar e acompanhar medidas urgentes.
- Analisar criticamente a jurisprudência e os efeitos da tutela provisória no andamento processual. Promover o uso ético e responsável do instituto como instrumento de acesso à justiça.
Pontos a serem abordados:
- Fundamentos e espécies de tutela provisória (urgência e evidência)
- Requisitos legais e jurisprudência atualizada
- Tutela provisória em ações cíveis e consumeristas
- Estratégias de peticionamento e estrutura argumentativa
- Aspectos práticos: documentos, provas e elementos persuasivos
- Tutela provisória em recursos: agravos de instrumento e apelações Desafios na efetividade e cumprimento das decisões provisórias.
Público-alvo: Estudantes de Direito (a partir do 3º período), advogados(as) em início de carreira e profissionais atuantes na área cível que queiram aperfeiçoar sua atuação processual.
Carga horária: 10 horas
Data e horário (sugestão):
• 20/09: da 08h às 17h
• Investimento: R$ 100,00
Minicurrículo do professor: Dimitri Alexandre Bezerra Acioly é doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE), mestre em Direitos Humanos (PPGDH/UFPE), e graduado em Direito e Comunicação Social/Jornalismo, ambos pela UFPE. Atua como analista judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco desde 2009, com ampla experiência prática nas áreas de infância e juventude, direito civil/consumidor e direito penal. Atualmente assessora o Desembargador Élio Braz Mendes na 7ª Câmara Cível Especializada do TJPE. É professor da Faculdade Santa Helena no Recife, ministrando disciplinas como Teoria Geral do Processo, Direito de Família e Responsabilidade Social e Ambiental. Autor de artigos e capítulos de livros na área jurídica, com foco em direitos humanos, filosofia do direito e prática processual.