Crimes contra a Ordem Tributária: Pressupostos Contábeis e Elementos Jurídicos
Programa de Formação Executiva
Agir preventivamente requer o conhecimento de determinados instrumentos. Pautado por tal premissa, contadores e advogados, ao prestarem assessoria e/ou consultoria em matéria tributária, devem apresentar para seus clientes as implicações financeiras e penais quando do cumprimento de suas obrigações fiscais. O Programa de Formação Executiva da Faculdade ESUDA proporciona, por meio de uma nova metodologia, a interação de conteúdos de natureza contábil e jurídica no que diz respeito aos Crimes Contra a Ordem Tributária.
Módulo Contábil:
Responsabilidade Penal do Contabilista: Código de Ética e Resoluções do CFC.
Declarações: Principal e Acessórias. Principais cruzamentos.
Infrações para RFB, SEFAZ e Municípios.
Módulo Jurídico:
Direito Penal Tributário e Teoria do Delito: incidência jurídica dos tipos penais.
Crimes Tributários e Processo Judicial Penal.
Palestrante: Sóstenes Cruz
Contador. Mestre em Administração (UFRPE). William Melo. Advogado tributarista. Mestre em Direito (UFPE).
Local do evento: Faculdade ESUDA
Data do evento: 13, 18 e 27/07, das 19h00 às 22h00