Lei Anticorrupção e Compliance

Curso: Lei Anticorrupção e Compliance
Objetivo: O curso visa transmitir aos alunos conhecimentos sobre:
i. O fenômeno da corrupção, suas causas, efeitos e consequências;
ii. As características basilares da Lei Anticorrupção, bem como sobre as convenções e normas internacionais que tratam sobre o assunto;
iii. Análise e aprimoramento de programas de integridade anticorrupção (compliance).

PROGRAMA
Módulo I - O Fenômeno da Corrupção e seu Enfrentamento Pelas Legislações Internacional e Nacional (4 horas-aula)
1. Fenômeno da corrupção
2. Origem, causas, efeitos
3. Legislação anticorrupção nacional
4. Responsabilização administrativa e civil
4.1. Responsabilidade objetiva
4.2. Atos lesivos (corrupção, suborno, fraude às licitações e investigações)
4.3. Sanções administrativas e judiciais
4.4. Acordo de leniência
4.5. Processo Administrativo de Responsabilização
4.6. Procedimento Judicial

Módulo II - COMPLIANCE (4 horas-aula)
1. ética
1.1. Como disseminar a cultura de integridade
1.2. A importância da ética nas relações empresariais
1.3. Códigos de ética e de Conduta Regulamentos
2. Compliance
2.1. História, conceito e origem
2.2. Benefícios do compliance
2.3. Falhas de compliance e os danos advindos à empresa
2.4. Pilares de um programa efetivo (apoio da alta direção, setor responsável, due diligences,políticas e normas internas, divulgação, treinamento e monitoramento)
2.5. Temas relevantes (conflitos de interesses, doações, patrocínios, presentes, fusões e aquisições e due diligence de terceiros)
2.6. Estruturação de canais de denúncias
2.7. Investigações internas (instauração, condução, instrução, entrevistas, armazenamento de evidências e documentos)
2.8. Medidas disciplinares (demissão simples, demissão com justa causa, processos cível e criminal).
MATERIAL
Será concedido material de apoio ao curso em formato digital.

Palestrante: José Felipe Pereira da Silva

José Felipe Pereira da Silva Contador formado pela Faculdade Boa Viagem (FBV). Especialista em Gestão Contábil, Auditoria, Controladoria e Perícia pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Extensão (IBPEX). Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduando no curso de Bacharel em Administração Pública pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atualmente é professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de auditoria, controladoria, contabilidade e finanças, em setor público ou privado. Leciona nos cursos de MBA na Universidade Maurício de Nassau (Uninassau), Centro Universitário dos Guararapes (UNIFIG) e Faculdade de Ciências Humanas (ESUDA), no bacharelado de Ciências Contábeis e Administração na Faculdade Joaquim Nabuco (FJN) Faculdade de Ciências Humanas (ESUDA) e, como voluntário, no Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). Exerce atualmente o cargo de Controlador Geral do Município de São Lourenço da Mata. Atuou ainda como Gerente Administrativo e Financeiro da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (CGE-PE), na função de ordenador de despesas, sob a responsabilidade das coordenações de compras, licitações, contratos, almoxarifado, patrimônio, contabilidade e infraestrutura. No setor público, possui experiência anterior atuando como Controller e Auditor Interno da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe), bem como, Gestor de Monitoramento na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR). No setor privado, possui experiência anterior nas áreas de Auditoria, Contabilidade e Finanças, atuando como Auditor Independente com registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) nas Big Four do mercado de auditoria, considerada as maiores empresas de auditoria do mundo, a saber: KPMG, Deloitte e BDO, desempenhando atividades de Auditoria em empresas de capital aberto, grande porte, realizando exames e análises nas Demonstrações Financeiras a fim de verificar o cumprimento das Normas Internacionais de Contabilidade do International Financial Reporting Standards (IFRS) e dos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), com forte atuação na avaliação dos controles internos e identificação dos riscos operacionais e de mercado nas empresas auditadas. Possui certificação de Compliance e Combate à corrupção pela FGV.

Local do evento: Faculdade ESUDA

Data do evento: 24/08/2019 das 08 às 17:00