Licenciamento Ambiental
O curso visa oferecer ao aluno os conhecimentos básicos da legislação ambiental assim como seu histórico no Brasil. Conhecerá também as etapas do licenciamento ambiental e atividades sujeitas a esse processo.
Conteúdo Programático do Evento:
Introdução;
Instrumento de gestão urbana;
Lei do perímetro urbano;
Lei de parcelamento do solo urbano;
Lei de uso e ocupação do solo;
Zonas de especial interesse social - ZEIS;
Instrumento de avaliação e impacto ambiental;
Tipos de licenças ambientais (abordagem no âmbito federal);
Outros tipos de licenças ambientais;
Leis federais que regularizam o licenciamento das atividades;
Atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental;
Processo de licenciamento ambiental;
Documentos técnicos;
Gastos do empreendedor;
Sobre os prazos de análise das licenças;
Modificação, suspensão e cancelamento das licenças;
Responsabilidade e penalidades ao empreendedor;
Referências Bibliográficas.
Palestrante: Dra. Adamares Marques da Silva, Esp. Djalma Coriolano da Silva Junior, Me. Maria Regina Beltrão
Dra. Adamares Marques da Silva Licenciatura em Ciências Biológicas - UNICAP Mestrado em Desenvolvimento de Processos Ambientais - UNICAP/UNICAMP Doutorado em Ciências Biológicas - UFRPE Auditora Líder em Sistemas de Gestão Integrados (ISO 9001; ISO 14001; ISO 45001) - BRTUV_NORD Coordenadora de cursos de pós-graduações - ESUDA. Esp. Djalma Coriolano da Silva Junior Tecnólogo em gestão ambiental - IFPE Especialista em gestão ambiental - FAFIRE Mestrando em gestão ambiental - IFPE Professor formador pelo Codai/Ufrpe em disciplinas de sistemas de gestão ambiental M.E Maria Regina Beltrão Engenheira agrônomo - UFRPE Mestrado em agronomia - UFRPE Professora do curso de meio ambiente - Grau Técnico Coordenadora do curso de gestão ambiental - EAD_IFPE
Local do evento: Faculdade ESUDA
Data do evento: 17/08, 24/08 e 31/08 das 08h00 às 13h00