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CURSO DE EXTENSÃO: COMÉRCIO EXTERIOR E PRÁTICAS ADUANEIRAS

CATEGORIA:
Curso de Extensão

Valor do curso: R$ 100,00

Datas: 11/12/21 e 18/12/21

Conteúdo programático:
1. PANORAMA DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
1.1. Corrente de comércio brasileira e mundial ;
1.2. Balança comercial
1.3. Concentração das exportações brasileiras
1.4. Porte das empresas exportadoras brasileiras
1.5. Ações governamentais para fomentar as exportações

2. CLASSIFICAÇÃO ADUANEIRA DE MERCADORIAS
2.1. Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias
2.2. Tarifa Externa Comum e Nomenclatura Comum do MERCOSUL
2.3. Estrutura da Nomenclatura Comum do Mercosul
2.4. Regras de Interpretação do Sistema Harmonizado

3. CONTRATOS INTERNACIONAIS E INCOTERMS
3.1. Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (Convenção de Viena)
3.2. Termos do Comércio Internacional (INCOTERMS 2010)
3.2.1. Os INCOTERMS e a legislação brasileira
3.2.2. Classificação dos INCOTERMS
3.2.3. Os grupos de INCOTERMS
3.2.4. Outras inovações e recomendações dos INCOTERMS 2010
3.2.5. Estrutura dos INCOTERMS 2010

4. SISTEMAS PREFERENCIAIS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
4.1. O Sistema Geral de Preferências (sgp)
4.1.1. Condições para obtenção do benefício
4.2. Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC)

5. CÂMBIO
5.1. Mercado de Câmbio
5.2. Contrato de Câmbio
5.3. Taxas de câmbio
5.4. Arbitragem
5.5. Swaps, Derivativos e Hedge
5.6. Controle Cambial

6. INSTITUIÇÕES INTERVENIENTES NO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
6.1. Câmara de Comércio Exterior (CAMEX)
6.2. Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)
6.3. Banco Central do Brasil (BACEN)
6.4. Ministério das Relações Exteriores (MRE)
6.5. Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF)
6.6. O Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX)
6.7. Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)

7. O ACORDO SOBRE REGRAS DE ORIGEM
7.1. Regras de Origem no MERCOSUL
7.2. Regime de Origem na ALADI

8. PRÁTICAS DESLEAIS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL
8.1. Dumping
8.2. Subsídios e Medidas Compensatórias
8.3. Salvaguardas

9. REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS
9.1. Características Gerais
9.2. Trânsito Aduaneiro
9.3. Admissão Temporária
9.4. Drawback
9.5. Entreposto Aduaneiro
9.6. Regimes Aduaneiros Aplicados em Áreas Especiais

10. ORGANISMOS INTERNACIONAIS
10.1. GATT
10.2. OMC
10.3. BID
10.4. FMI

 

Metodologia do processo de ensino-aprendizagem: Aulas expositivas conectadas e trabalhos práticos.

Perfil profissional após conclusão e Habilidades Construídas: O curso tem por objetivo permitir ao aluno identificar atividades de comercialização internacional, prática aduaneira e operações cambiais.

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